Esposa de vítima deve receber quantia mensal

O agravante alegou que o acidente não ocorreu conforme o relato dos autos, visto que a vítima estaria em alta velocidade.

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras

Ascensorista hospitalar vai receber adicional de insalubridade

Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Paciente com cirrose hepática vai receber remédio de alto custo.

O paciente R.L..B de M. teve o direito de receber gratuitamente a medicação EXJADE 500 (Deferasirox

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Criança deve receber máquina de braile

Município deverá que fornecer equipamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Feto pode receber indenização por danos morais

possui direitos da personalidade, ao menos reflexamente, e por isso pode receber a proteção do ordenamento jurídico

Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário

Na decisão, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, notifica o Secretário Municipal de Educação para que cumpra esta decisão em 15 dias.

Mutuários do SFH devem receber seguro

A Câmara acolheu o recurso movido por dez mutuários do SFH que adquiriam apartamentos populares com defeitos graves na edificação

Empregada doméstica deverá receber férias em dobro

o direito a receber em dobro os valores referentes às suas férias não gozadas nos períodos devidos.

Condenado em fase de cumprimento de pena pode receber indulto

que tiveram suas penas substituídas por restritivas de direito, por não haver, na exposição de

Gestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização

. Para a turma, a recusa da autora não retira seu direito à indenização compensatória

Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade

legal ou norma que regulamentam o direito à periculosidade

Gravidez durante aviso prévio tem direito à estabilidade

Trabalhadora tem direito de receber o pagamento dos salários e demais direitos assegurados a gestantes

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que

Filha tem direito a receber auxílio-acidente solicitado pelo pai, falecido durante o processo

A decisão é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.

Meu ex-companheiro de União Estável me abandonou. Tenho direito a receber Pensão Alimentícia??

Será mesmo que o ex-companheiro pode dever pensão alimentícia?

Atraso no pagamento de benefício gera direito de trabalhador receber em dobro, fixa TRT-4

O dispositivo determina que o pagamento das férias com o terço constitucional deve ser feito até dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o valor das férias no mesmo dia de pagamento dos salários.